Chico Whitaker
   
 
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2013-07-23 - Entrevista Entre Aspas Reforma Política - Chico Whitaker - Vacareza
 

Reforma Política

  

   
2012-05-01 - Por uma constituinte popular permanente
 

Enquanto era um simples projeto de iniciativa popular, para o qual eram recolhidas assinaturas de apoio pelo Brasil afora, a atual Lei da Ficha Limpa sofreu muitos e diversificados ataques. Chegou a ser chamada mesmo de autoritária, por fazer um reparo à conquista indiscutível da humanidade que foi a adoção universal do principio anti-barbárie da presunção da inocência. Mas seus principais opositores se encontravam justamente entre os que seriam por ela atingidos e que, apoiando-se na infindável possibilidade de recursos aberta pelos nossos Códigos processuais, usavam esse principio para assegurar sua impunidade.  E por isso mesmo foi de fato uma surpresa que o projeto superasse a barreira que se erguia contra ele no Congresso, onde se dizia, quando lá chegou com seu milhão e meio de assinaturas, que era mais fácil uma vaca voar do que ele ser aprovado.

E eis que o bom senso desse milhão e meio de eleitores chegou - depois de uma verdadeira maratona dentro do Congresso, no Tribunal Superior Eleitoral e por fim no Supremo Tribunal Federal - a encurralar o principio da presunção da inocência lá onde ele tinha mesmo que ficar: no direito penal. E a sociedade se viu enfim contemplada com a validação do principio também universal da precaução, ainda mais quando se trata, como no direito eleitoral, de eleger pessoas às quais será entregue a responsabilidade de cuidar dos destinos do país.

   
2011-07-21 - Especial Eleições 2010: Chico Whitaker
 

Especial Eleições 2010: Chico Whitaker, ativista social

TV Estadão | 5.10.2010

Em entrevista a Felipe Machado e Roberto Godoy, um dos organizadores do ‘ficha limpa’ fala sobre o projeto e sua influência no resultado das eleições em 2010

   
2010-12-01 - Lula e a novela da Ficha Limpa
  Artigo sobre o significado da indicação, a ser feita por Lula, do 11o. Ministro do Supremo Tribual Federal, na vaga do Ministro Eros Grao, uma vez que os dois últimos julgamentos feitos pelo STF em processos referentes à Lei da Ficha Limpa terminaram empatados por 5 a 5. Publicado no site da Carta Capital no dia 25 de novembro de 2010, com o link: http://www.cartacapital.com.br/politica/lula-e-a-novela-da-ficha-limpa. Disponivel somente em português.
   
2010-10-20 - A cada dez anos um passo
  (disponivel somente em português)
No dia 29 de setembro de 2009, em que se comemorava, em sessões no Senado pela manhã e à noite no TSE, o décimo aniversário da promulgação da primeira lei de Iniciativa popular aprovada pelo Congresso - contra a corrupção eleitoral - foi entregue à Câmara dos Deputados o milhão e trezentas mil assinaturas colhidas numa nova Inciativa Popular, desta vez para que só pudessem se candidatar pessoas com "Ficha Limpa". O artigo conta o caminho percorrido desde que a Constituição, em 1988, instituiu esse instrumento de participação popular.

Publicado na edição brasileira do Le Monde Diplomatique de maio de 2010.

Disponível na estante "Participação popular"
   
2010-09-10 - É possivel sonhar com outro mundo?
  (Existente apenas em inglês)
Este texto foi escrito em setembro de 2010 para ser publicado na Tunísia em um livro organizado pelo Corine Kumar, "Perguntando, andamos". Ela pediu-me para dar a minha própria visão pessoal sobre o sentido profundo do processo Fórum Social Mundial. Ele ainda está em um inglês mau. Quando for revisto pelo editor do livro, colocarei aqui sua nova versão.
   
2010-05-31 - CORRUPÇÃO, FICHA LIMPA E REFORMA POLITICA
  Aumentou muito, no Brasil, nos últimos anos, a consciência da extensão e da profundidade da corrupção em nosso país, e com isso a indignação de toda a sociedade. Urge portanto apoiar-se nisso para tentar interromper a progressão dessa doença, antes que ela deteriore todo o tecido social. O artigo procura mostrar seus diversos aspectos e as possibilidades de luta contra ela. Publicado em versão reduzida na edição brasileira do Le Monde Diplomatique de Junho de 2010. Disponível na estante "combate à corrupção"
   
2010-05-25 - Debate Ficha Limpa maio 2010
  Debate Globo News Ficha Limpa
   
2010-05-09 - Ficha Limpa – o que foi e o que vem por aí
  (disponível somente em português)
Artigo explicando em que pé andava, depois de promulgada, a aplicação da Lei da Ficha Limpa, e quais as conseqüências de sua aprovação. Publicado na revista "Familia Cristã" de julho de 2010
   
2009-05-05 - Campanha da Ficha Limpa
 

Remexendo nos meus documentos encontrei um texto que escrevi em 2005 sobre a iniciativa popular de lei contra a corrupção eleitoral (lei 9840), como Capitulo 13 do livro “Improbidade Administrativa: responsabilidade social na prevenção e controle”, publicado tambem em CD pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ( (ceaf@mpes.gov.br)

Nesse texto, cujo titulo é “O papel da sociedade civil no combate à improbidade administrativa”, indico também um caminho – o da responsabilidade dos partidos – para se evitar que pessoas com passado não muito limpo possam se candidatar a postos eletivos, objeto da Iniciativa Popular lançada em 2008 pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, (ver www.mcce.org.br), que já está com mais de 800.000 assinaturas coletadas – a Campanha da Ficha Limpa (ver http://campanhafichalimpasp.blogspot.com).

Mais recentemente (5 de maio de 2009) escrevi outro artigo, agora sobre essa Iniciativa Popular, com o titulo ”Campanha da ficha limpa – perspectivas e mal-entendidos“, que agrego também a estas minhas estantes

   
 
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