Chico Whitaker
   
 
Estantes
Chico Whitaker?
O que são estas estantes?
Combate à corrupção
Direitos Humanos
Educação, mobilização e organização popular
Fórum Social Mundial
Iniciativas politicas
Jornadas Internacionais - Superando as Dominações
Livros e artigos
Na Camara Municipal de São Paulo
Na Igreja
No Partido dos Trabalhadores
Novos movimentos sociais (indignados, occupy)
Participação popular
pequenas reflexões
Planejamento
Por um Brasil livre de usinas nucleares
Redes
Reforma Política
Vídeos
X - Artigos citados em meus textos
 
Fórum Social Mundial
 
Fórum Social Mundial: espaço ou movimento? Pensando o futuro do Conselho Internacional do FSM em novas perspectivas.
2013-01-04

O Fórum Social Mundial  FSM é um espaço ou um movimento? A opção por um FSM-espaço, subjacente aos princípios da sua Carta, foi sendo discutida cada vez mais claramente à medida que os Fóruns Mundiais se sucederam e foi surgindo o chamado “processo do FSM”,  que compreende a realização, pelo mundo afora, de Fóruns Sociais gerais ou temáticos em vários níveis.


Hoje talvez se possa afirmar que essa opção prevaleceu: os Fóruns Sociais são vistos de forma geral como “espaços abertos” de encontro horizontal - sem portanto dirigentes, porta-vozes ou hierarquizações - de movimentos e organizações da sociedade civil que visam, autonomamente em relação a partidos e governos, a superação do neoliberalismo.

 
 

Fórum Social Mundial: espaço ou movimento? Pensando o futuro do Conselho Internacional do FSM em novas perspectivas.


Apesar de sua radicalidade, considero a presente proposta razoável. Espero portanto que ela mereça a atenção dos companheiros do Grupo de Trabalho sobre o Futuro do CI. Chico Whitaker.


O Fórum Social Mundial  FSM é um espaço ou um movimento? A opção por um FSM-espaço, subjacente aos princípios da sua Carta, foi sendo discutida cada vez mais claramente à medida que os Fóruns Mundiais se sucederam e foi surgindo o chamado “processo do FSM”,  que compreende a realização, pelo mundo afora, de Fóruns Sociais gerais ou temáticos em vários níveis.


Hoje talvez se possa afirmar que essa opção prevaleceu: os Fóruns Sociais são vistos de forma geral como “espaços abertos” de encontro horizontal - sem portanto dirigentes, porta-vozes ou hierarquizações - de movimentos e organizações da sociedade civil que visam, autonomamente em relação a partidos e governos, a superação do neoliberalismo.


A invenção desses “espaços” tem por objetivo criar condições para que esses movimentos e organizações possam, por meio de atividades organizadas por eles mesmos, reconhecer-se mutuamente e intercambiar análises e experiências, respeitando sua diversidade, assim como identificar convergências e construir livremente novas alianças e articulações, visando iniciar novas lutas para a construção do “outro mundo possível”.


O caráter não diretivo dos Fóruns Sociais, por sua vez, se afirmou também pela não adoção de “declarações finais” únicas do conjunto de participantes - com a pretensão de unificar em algumas palavras de ordem a extrema diversidade e heterogeneidade de suas lutas - ao mesmo tempo que pela possibilidade de serem feitas tantas “declarações” quantas os participantes dos Fóruns o decidam, para demarcar seus próprios engajamentos.


Trata-se na verdade de uma nova cultura política, cuja construção está em processo e se tornou pouco a pouco outro objetivo especifico dos “espaços” FSM.


Dez anos no entanto se passaram. Muitos novos movimentos ou redes de organizações surgiram a partir dos Fóruns Sociais. Os dados da realidade econômica, social e política do mundo de hoje aumentam a pressão para construir cada vez mais “movimentos” e mesmo um movimento de caráter mundial, que torne mais eficaz a luta pelo “outro mundo”. Alguns “Fóruns Sociais”, embora se estruturem horizontalmente com atividades auto-organizadas, não resistem à pressão por formular declarações finais como se fossem movimentos.


Por outro lado, surgiram pelo mundo afora, nos últimos anos, importantes mobilizações da sociedade civil que assumem também a horizontalidade como princípio organizativo e a autonomia em relação a partidos e governos. Mas, apesar dos Fóruns Sociais serem “espaços” que também lhes pertencem, por serem movimentos da sociedade civil, os organizadores dos Fóruns não estão encontrando o modo de integrá-los a esses “espaços”.


Assim, sem questionar a utilidade e mesmo a absoluta necessidade de criar cada vez mais “espaços abertos” de encontro não diretivo da sociedade civil, com os objetivos acima enunciados, talvez seja o caso de retomar a discussão espaço/movimento procurando levar em conta todos esses dados.


Ora, a discussão sobre o futuro do Conselho Internacional do FSM nos oferece uma oportunidade para isso.


A criação e evolução do CI


O CI foi criado após a realização do primeiro FSM, por iniciativa dos seus organizadores brasileiros, para que o processo mundial que tinha sido lançado fosse assumido por movimentos e organizações de todo o mundo e não somente do Brasil.


Constituído inicialmente com representantes de em torno de 50 movimentos e organizações de diferentes países e setores da sociedade civil, esse numero foi aumentando, até chegarmos aos pouco mais ou pouco menos 150 atuais.


Sua função no processo do FSM nunca foi no entanto muito clara. Como uma instância que não “dirige” os Comitês de Organização de cada Fórum mas se situa acima deles, o CI padece de uma ambiguidade que  cria uma permanente tensão quanto a não-diretividade do processo.


Ao longo destes dez anos o CI procurou precisar sua identidade, sua missão e seu modo de funcionar. Mas até hoje não chegou a encaminhamentos satisfatórios, e foi sempre precário seu funcionamento. Depois de três anos reunindo-se em plenárias, com um número de pessoas que dificultava o debate (cada membro acabava dispondo de somente alguns minutos para falar e praticamente uma só vez), estruturou-se em Comissões. No inicio estas funcionaram, umas mais outras menos. Mas hoje, salvo uma ou outra situação, elas são praticamente inoperantes.


O FSM contava no inicio com um secretariado, função preenchida pelo Comitê Organizador brasileiro, que promovera o primeiro FSM. Esse Secretariado apoiava também o funcionamento do CI, preparando suas reuniões, e mantinha o site do FSM. Mais adiante estas funções foram transferidas para um Grupo de Enlace internacional, que contava com um escritório de apoio em São Paulo. Mas na ultima reunião do CI, em Monastir, o Grupo de Enlace praticamente se desfez. E se criou um Grupo de Trabalho especial, com seus remanescentes e membros do CI que se voluntariaram, para preencher a única função que restara ao Grupo, a de preparar a agenda do CI seguinte.


Decisões tomadas pelo CI


Na verdade, nos últimos tempos a única decisão realmente importante que o CI toma, alem da quase burocrática aceitação de novos membros (preparada pela Comissão de Expansão), é a relativa ao local de realização do FSM seguinte. Mas esta decisão acaba sendo um simples aval que o CI dá a uma decisão construída ao longo dos anos anteriores (na qual cumpre um papel também a Comissão de Expansão do CI), e que depende muito mais da existência de organizações e movimentos que se candidatem a promover um FSM em seu país.


Quanto à Metodologia – a dimensão que mais caracteriza a novidade do FSM - a Comissão que trata deste assunto e que absorveu (a meu ver indevidamente) a de Conteúdos, já quase não tem muito a dizer: foi aprovado na reunião do CI de Copenhagen (em setembro de 2008) um Guia bastante completo de organização dos Fóruns, que detalha e complementa os princípios da Carta com indicações práticas. Ele é ainda pouco usado, e por isso mesmo alguns Fóruns Sociais tem ainda “coordenadores” em vez de “facilitadores” - e outros até “Presidentes” e mesmo “declarações finais”, que passam por cima da Carta de Princípios...


Naturalmente há sempre inovações metodológicas introduzidas em cada Fórum Mundial, no respeito à Carta, a partir da experiência do anterior. Mas quem decide de fato sobre essas inovações não é a Comissão de Metodologia do CI mas os próprios organizadores locais, com maior ou menor ajuda de membros dessa Comissão. São esses organizadores que decidem também adotar ou não um tema mais geral para caracterizar cada Fórum, embora o que nele se discuta dependa de fato do que seus participantes inscrevam como atividade.


A Comissão de Comunicação procurou preencher um papel com uma compreensão no entanto não consensual de sua função, e o aprofundamento da questão foi prejudicado pela própria forma pouco precisa com que o CI tomou decisões a respeito dos recursos a serem destinados a cada Comissão.


A Comissão de Recursos, por sua vez, composta inicialmente também de representantes de organizações que dispõem de fundos para financiar o FSM, foi pouco a pouco também se esgotando, cabendo aos organizadores de cada Fórum pleitear os recursos necessários para realizá-lo, com maior ou menor ajuda de membros do CI com condições para isso.


Dado o fato de que, teoricamente, o CI não pode deixar de levar em conta, em suas decisões, as mudanças na conjuntura mundial, sua Comissão de Estratégia se encarregou de preparar a realização de analises políticas sobre essa questão. Estas se complementam, quando as reuniões do CI se realizam por ocasião dos Fóruns, com apresentações sobre a situação do país ou da região em que eles se realizam.


Mas de fato tais análises – e os eventuais debates que provocam - acabam se reduzindo a uma oportunidade de atualização política dos membros do CI, já que este não tem que definir uma estratégia própria mais além da que permita uma continua expansão do processo do FSM, para que chegue a todos os rincões do planeta a mensagem de que “outro mundo é possível” (ou, como dizemos hoje, “necessário e urgente”).


Nesse processo vivido pelo CI conquistou-se no entanto algo importante, quanto ao objetivo de construção de uma nova cultura política: a adoção do principio de tomada de decisão por consenso, que permite construir a união no respeito à diversidade, condição necessária para que  a sociedade civil – por sua própria natureza diversificada e mesmo fragmentada – ganhe a força que pode ter como novo ator político. Uma união que, aliás, a esquerda em geral tem que perseguir, se quiser enfrentar eficazmente o gigante do neoliberalismo.


Mas o CI é de fato, atualmente, uma instância pesada do processo: não se vê com clareza a que servem suas reuniões mas ele não pode deixar de se reunir; e essas reuniões são caras para as organizações dos países que as acolhem e para a vinda de seus próprios membros, quando se realizam em datas independentes das datas dos Fóruns. Tornou-se quase um “elefante branco”. E o pior: moribundo...


De fato, por essas mas também por outras razões, vinculadas à evolução do processo do FSM e das atividades de seus participantes, muitos membros do CI já não comparecem a todas as suas reuniões. Verifica-se uma tendência à sua burocratização, e a que os participantes das suas reuniões deixem de ser os animadores ou dirigentes de movimentos e organizações mas seus funcionários.


Pode-se dizer, em conclusão, que o CI está hoje em plena crise: é significativo o fato de que em sua ultima reunião, em Monastir, que foi especialmente difícil, criou-se consensualmente um Grupo de Trabalho sobre seu futuro; e este Grupo, por sua vez, experimenta grandes dificuldades para realizar sua tarefa.


O que fazer? Uma proposta radical


Atrevo-me a pensar que é o momento de fazermos uma “mudança copernicana” no CI, como a que fizemos em Miami quando o estruturamos em Comissões.


De fato os muitos membros do CI que tem participado mais ativamente de suas reuniões são diversificados e podem divergir em muitas questões, mas constituem o que poderíamos chamar um grupo de afinidade, todos mais ou menos convencidos de que o processo do FSM é útil para a luta pela superação do neoliberalismo. E mais: eles se unem pela amizade, respeitosa das diferenças e mesmo prazerosa, construída na longa série de reuniões do CI – o que também pode acontecer na ação política, quando ela visa um mundo novo...


A esse grupo podem ser agregadas as pessoas que participaram da organização de FSMs já realizados, e até de FSs regionais ou nacionais. O CI até já decidiu realizar (em Santiago de Compostela, transferido depois para Bruxelas) um encontro dessas pessoas, para fazer uma avaliação da metodologia e outros aspectos do processo FSM. Mas também como um sinal das dificuldades atuais do CI, tal encontro não chegou a acontecer. 


Então, o que eu gostaria de propor é radical: em nossa próxima reunião por ocasião do FSM de Tunis, em março de 2013, decidir dissolver o CI, por já ter cumprido as funções que poderia cumprir e porque, no processo do FSM, os Fóruns regionais e temáticos já se multiplicam sem dele necessitar; e os Mundiais só necessitam de uma instância que dê o aval para a realização do seguinte no lugar mais adequado politicamente e com melhores condições de ser realizado.


É sem dúvida uma decisão difícil, como o é a retirada de aparelhos de um doente terminal. Mas ela tem sentido se no lugar do CI constituíssemos um “Novo Movimento” (que poderia ser chamado, por exemplo, “Ação pelo Outro Mundo Possível”...).


Renderíamos nossas homenagens a esse CI que desapareceria, agradecendo a todos os seus membros tudo de bom que fizeram para o processo do FSM ao longo destes dez anos, e chamando a todos para integrarem o Novo Movimento. E abriríamos o espaço para as novas gerações, que chegam com muita força e ciosas de não abrigar, em suas iniciativas, nenhum traço de verticalismo, que espreitava o CI, queiramos ou não, por detrás de sua própria função no processo.


Com esta proposta eu retomo portanto a questão espaço/movimento, mas deixo de considerá-la como uma alternativa – ou espaço ou movimento – na qual uma elimina a outra: por um lado os “espaços” FSM desapareceriam se este se transformasse em movimento; por outro, como muitos pensam, não teríamos eficácia transformadora se nos ativéssemos a somente criar “espaços” de intercambio e convergência.


Passo a situar a questão numa relação de complementaridade - espaço e movimento – em que as partes não se misturam nem se dissolvem uma na outra; elas se mantém integras, cada uma com sua dinâmica e função mas se alimentando mutuamente: continuaríamos a criar (e a multiplicar) “espaços”, como instrumentos importantes na luta pela superação do neoliberalismo, ao mesmo tempo que disporíamos de um “movimento” que definiria suas próprias estratégias de luta e suas ações especificas para que essa superação fosse efetiva.


A relação mais direta entre os dois (espaços e movimento) se concretizaria através de uma assembleia geral, aberta, do Novo Movimento, com duas partes: uma antes e outra depois de cada Fórum Social Mundial. Na sua primeira parte (antes dos Fóruns) ganhariam pleno sentido e utilidade as análises de conjuntura, para que seus militantes pudessem levar em conta, nas discussões a se realizarem durante o Fórum, a realidade política, social e econômica do mundo (a apresentação e discussão dessas análises, que seriam portanto uma atividade do Movimento, poderiam até ser acompanhadas pelos participantes do Fórum que o desejassem). E na sua segunda parte (depois dos Fóruns) a Assembleia discutiria as possibilidades de realização do FSM seguinte e daria seu aval - que atualmente é dado pelo CI - para a decisão que fosse tomada.


Mas atenção: tal Assembleia não se confundiria nem se mesclaria com as atividades do FSM em realização, com suas dinâmicas próprias e suas assembleias de convergência. Seria mesmo muito importante que ficasse bem clara essa distinção, para evitar os mal-entendidos que podem ser criados: Fórum é Fórum e Movimento é Movimento.


Os participantes da Assembleia seriam portanto os militantes do Movimento e não todos os participantes do Fórum, mesmo que estes possam vir para acompanhá-la. Isto retiraria da dinâmica do Fórum a tensão pela realização de uma “assembleia das assembleias”, ao seu final, com a pressão para que nela se apresente uma “Declaração Final” do FSM. Porque as ações decorrentes das propostas discutidas durante o Fórum, levadas às suas assembleias de convergência, seriam assumidas pelas organizações que as propusessem, com o “espaço” criado pelo FSM terminando com isso seu papel. E o Novo Movimento poderia até incorporá-las à sua própria estratégia, se fosse o caso, quando a definisse, com ou sem suas próprias “Declarações” – o que ele poderia fazer, se seus militantes o considerassem possível e oportuno, após o termino do FSM ou mesmo em ocasiões posteriores.


Características do Novo Movimento


Chamo este movimento de Novo porque ele teria que ser necessariamente de tipo novo, coerente com a nova cultura política construída nos Fóruns Sociais: estruturando-se em rede, horizontalmente, como os novos movimentos que surgem por toda parte, mas com alcance mundial; tomando decisões por consenso, nas instâncias organizativas criadas para iniciativas especificas; contando com militantes mas sem a designação de dirigentes nem porta-vozes; dialogando com partidos e governos mas mantendo sua autonomia em relação a eles. Estas características permitiriam que a ele se integrassem com mais facilidade os novos movimentos sociais acima referidos.


Os militantes desse Novo Movimento, paralelamente às iniciativas que tomassem visando objetivos específicos, teriam também, como um de seus objetivos permanentes, o de multiplicar a criação de “espaços abertos”, em todos os níveis. Tudo isso explicitado numa eventual Carta de Princípios do Novo Movimento. Assim, como em sua estrutura poderia ser prevista a constituição de Grupos de Trabalho específicos ligados a esse objetivo, acompanhando por exemplo a metodologia dos Fóruns Sociais ou sua expansão, ou mesmo o conteúdo das assembleias de convergência dos Fóruns Sociais. Ou então para preparar as analises de conjuntura a serem apresentadas em suas assembleias bienais.


Ainda que necessariamente horizontalizado, ele poderia se dotar de “escritórios de apoio” interligados, alocados em diferentes países, encarregados de facilitar uma intercomunicação permanente entre seus militantes.


Ele criaria seu próprio site e outros instrumentos de intercomunicação horizontal imediata, que permitissem manter um sistema de consulta permanente de seus militantes, sobre decisões que interessassem ao conjunto.


Ele poderia também buscar recursos especificamente para seu funcionamento, por meio de contribuições de seus militantes espalhados pelo mundo e de campanhas financeiras que a internet torna hoje possível. Estes recursos poderiam ser administrados também de forma descentralizada, a partir dos “escritórios de apoio” interligados e com regras e mecanismos previamente definidos - menos sujeitos à criação de centros de poder - com projetos específicos submetidos a consulta e o site garantindo uma total transparência no uso dos recursos.


Chico Whitaker, 6 de dezembro de 2012