Chico Whitaker
   
 
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Lula e a novela da Ficha Limpa
2010-12-01
Artigo sobre o significado da indicação, a ser feita por Lula, do 11o. Ministro do Supremo Tribual Federal, na vaga do Ministro Eros Grao, uma vez que os dois últimos julgamentos feitos pelo STF em processos referentes à Lei da Ficha Limpa terminaram empatados por 5 a 5. Publicado no site da Carta Capital no dia 25 de novembro de 2010, com o link: http://www.cartacapital.com.br/politica/lula-e-a-novela-da-ficha-limpa.
Disponivel somente em português.
 
 
Lula e a novela da Ficha Limpa

Chico Whitaker

A história da Lei da Ficha Limpa é um autêntico roteiro de novela de sucesso, com seus suspenses, alegrias e tristezas, surpresas e alívios. Seu último capitulo vai ser filmado na sala majestosa da mais alta Corte do país, onde os ”bons” e os “maus”, acompanhados pela televisão em todo o Brasil, vão quebrar o empate em que se encontram.
Ao que tudo indica esse capitulo só irá ao ar no ano que vem, para que o suspense seja bem prolongado. E sem que os telespectadores vejam Lula, o personagem que se tornou decisivo nesse fim de novela. Ele ficará detrás das câmeras, depois de designar o Ministro ou Ministra que ocupará a 11ª vaga do Supremo.
Tudo começou modestamente com uma Iniciativa Popular de Lei. Muitos não acreditavam que seguisse adiante, embora um fato auspicioso tenha marcado seu lançamento: o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor da proposta, recebeu o apoio unânime da Assembléia Geral da CNBB. O que significava que a capilaridade da Igreja Católica faria chegar a todos os rincões do país a coleta das assinaturas necessárias para a proposta ser apresentada ao Congresso.
Logo surgiram resistências, algumas esperadas, outras inesperadas: entre as primeiras a de juristas e advogados, indignados ou preocupados com o atentado ao principio universal da presunção de inocência que a Lei perpetraria; entre as segundas, a de movimentos sociais que, em tempos de criminalização de sua ação, temiam que a nova lei tornasse seus lideres inelegíveis. Mas a coleta de adesões foi avançando, devagar. E um ano e meio depois chegou-se ao mínimo do milhão e trezentas mil assinaturas.
Na entrega do projeto à Câmara, os jornais e as televisões entraram no palco, atiçando os brios dos parlamentares: ele irá para a gaveta, sairá da gaveta?
A necessidade de tramitar como Iniciativa Parlamentar foi problema resolvido rapidamente: mais de vinte parlamentares o subscreveram imediatamente. Mas também quase imediatamente surgiram veementes resistências, já dentro da própria Câmara. Houve até quem perguntasse se o governo teria interesse em que o projeto fosse aprovado.
Com esses ingredientes a novela ganhou maior audiência, levando à continuação da coleta de assinaturas. Vieram mais 400.000 , e outras 400.000 com a entrada no cenário de uma ONG especializada em mobilizações pela Internet. Nossos congressistas estavam com uma verdadeira batata quente nas mãos.
Cresceu então a dúvida surgida no dia mesmo da entrega: segundo o projeto uma simples condenação em primeira instância já tornaria os candidatos inelegíveis. Mantida essa proposta, dizia-se claramente no Congresso, ele nem seria discutido.
A novela entrou então em recesso, com o término do ano legislativo. Mas fortes emoções reapareceram na retomada das atividades do Congresso, com um movimento de surpresa do Presidente da Casa: constituir um Grupo de Trabalho, não previsto no seu Regimento Interno, para preparar um substitutivo englobando o projeto de Iniciativa Popular e outros dez que já tramitavam na Câmara sobre o mesmo tema - o primeiro deles dos idos de 1993.
O Grupo de Trabalho começou bem, convocando a sociedade para uma Audiência Pública, com o assunto já bem mais presente na mídia. Mas surgiram suspeitas: nossos espertos parlamentares estavam fazendo uma hábil manobra para construir um substitutivo que descaracterizaria a proposta moralizante vinda da sociedade.
O suspense durou um mês, tempo estabelecido para que o Grupo de Trabalho cumprisse sua tarefa. Ao final, para surpresa geral, e apesar de fortes resistências dentro do próprio Grupo, a emenda saiu melhor que o soneto, aproveitando-se o que se propunha nos dez projetos e o que se levantou na Audiência Pública. Na opinião do próprio MCCE, que acompanhava de perto as discussões, o substitutivo formulado aprimorou a proposta original. Resolveu-se inclusive o obstáculo das condenações somente em primeira instância. Seriam consideradas aquelas decididas por um colégio de juízes, fossem em primeira ou em segunda instância.
O ambiente começou a esquentar de novo quando esse substitutivo foi levado ao plenário da Câmara: os dois maiores partidos da Casa não assinaram um pedido de urgência urgentíssima para sua votação. Tudo parecia que ia desandar. Um acordo salvou a situação: o projeto iria para a Comissão de Constituição e Justiça, que teria um mês para examiná-lo; terminado esse prazo, seria dada urgência urgentíssima a um eventual novo substitutivo, aprovado ou não pela Comissão.
Foi a fase de maior tensão da novela. A CCJ naturalmente abordaria a constitucionalidade do projeto, e o relator poderia enterrá-lo de vez. Essa questão já havia provocado até posicionamentos indiretos de Ministros do STF, que mais cedo ou mais tarde dariam seu veredicto sobre ela. E os parlamentares contrários ao projeto já se organizavam para que nem saísse da CCJ.
De novo para surpresa geral, o relator designado, desta vez do partido do governo, conseguiu elaborar, com a aprovação do MCCE, um projeto ainda melhor, que eliminava muitas das resistências. Houve um pedido de vistas, mas o gongo soou. O substitutivo foi encaminhado ao Plenário da Câmara, mesmo sem a aprovação da Comissão. E para alivio geral, os dois grandes partidos cumpriram seu compromisso de lhe dar urgência urgentíssima.
Daí para frente a tramitação foi rápida, com o assunto já bem debatido e posições bem definidas, tanto na Câmara como, depois, no Senado. O substitutivo da CCJ foi totalmente aprovado e foram rejeitados todos os destaques apresentados, com suas emendas modificativas. Com mais votos do que o exigido para uma Lei Complementar, como era o caso dessa Lei. Na Câmara se dizia que era mais fácil uma vaca voar do que esse projeto ser aprovado. Oito meses depois dele ter entrado no Congresso, a vaca visivelmente voou.
O Senado pregaria no entanto um susto: aprovou uma pequena emenda, que se dizia que não era anódina e tinha endereço certo. Ela obrigaria o projeto a voltar para a Câmara, se fosse considerada de mérito. Mas interpretada como emenda de redação, tudo terminou em paz.
No capitulo seguinte da novela, surgiu um novo e importante ator: o Tribunal Superior Eleitoral. Seu Presidente, recém empossado, criou um novo suspense levantando de novo a dúvida: seria a nova Lei constitucional ou não? Mas em sucessivos julgamentos de casos concretos o TSE resolveu essa e outras duas questões, com um quorum tranqüilo de 5 a 2 que incluiu o voto favorável de seu Presidente: constitucional, sim; compreendendo condenações anteriores à lei, sim; valendo já na eleição de 2010, sim.
O capitulo que estamos vivendo agora decorreu do direito dos condenados pelo TSE a recorrerem ao STF. Seus primeiros episódios foram longos e emocionantes. Em duas sessões seguidas do Supremo, cada Ministro ia justificando longamente sua posição, um após o outro, acompanhados pela TV em todo o Brasil e por manifestações do lado de fora do prédio. No segundo desses julgamentos os telespectadores tiveram direito até a cenas explícitas de partidarização, e muitos ficaram estupefatos com comportamentos que não corresponderiam ao de calmos Magistrados. E com o empate de 5 a 5, nos dois julgamentos, a continuidade da novela ficou na dependência do surgimento de um personagem ainda desconhecido: o ocupante ou a ocupante da 11ª vaga desse Tribunal.
Chegamos assim ao suspense final: neste capitulo poderá ser jogado por terra todo o imenso e custoso esforço feito pela sociedade brasileira e pelos setores do Congresso Nacional que o honraram. Se o 11º Ministro ou Ministra entrar no pelotão dos cinco contrários ao projeto, ele sozinho – ou ela sozinha - terá mais poder que o próprio Presidente da República, que promulgou a Lei da Ficha Limpa. Com um desempate desfavorável a ela, os prejudicados pelas decisões anteriores do STF pedirão imediatamente a anulação das mesmas. E o sonho de moralização política que essa Lei carrega consigo virará fumaça, ou será empurrado para o imprevisível ano de 2012.
A batata quente, agora nas mãos de Lula, está na verdade fervendo. As sessões do STF mostraram que não é assim tão neutro – ou técnico - nomear um Ministro do Supremo. E o modo como a novela pode terminar já levantou até a hipótese de uma nova proposta para a Reforma Política: a possibilidade de “impeachment” dos Ministros dessa Corte, se o enorme poder que têm for usado em prejuízo da sociedade.
Não nos resta outra alternativa senão a de “acordar” Lula para o significado da indicação que fará – embora seja mais do que provável que ele esteja bem ciente disso, e que até já tenha discutido a questão com Dilma, que acompanhará a sabatina no Senado de quem for por ele indicado. Escolherá um 11º Ministro ou Ministra que carregará, o resto de sua vida, a responsabilidade de um imenso crime de “lesa-esperança”, o que vem a ser o mesmo que “lesa-futuro”? O mínimo que se poderá dizer é que, se o fizer, terá perdido uma grande oportunidade de fechar luminosamente seu mandato.
19/11/2010