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Reforma Política
 
relatorio de reunião sobre máximo de dois mandatos
2010-09-09
 
 
São Paulo, 9 de setembro de 2010
Prezados amigos e amigas,
Muito obrigado a todos que tiveram a possibilidade e a disposição de vir à reunião realizada dia 30 último, na Ação Educativa, respondendo ao convite para discutir a questão da limitação do número de mandatos em nossos Legislativos (proposta de criação do movimento que propus se chamasse MM2M).
Aqui vai um brevíssimo relato dessa reunião, que envio aos que vieram e aos que não vieram.
Como uma das decisões nela tomadas foi a de criarmos um blog coletivo através do qual possamos intercambiar nossas reflexões e propostas sobre a questão, a partir deste mail esse blog será o único canal de intercomunicação entre os interessados.
Peço portanto àqueles que desejarem continuar a discutir o assunto que respondam a este mail dizendo “inscrevo-me na lista MM2M” (decidimos utilizar provisoriamente a sigla MM2M para nos referirmos a esta iniciativa).
Mas essa lista estará sempre aberta a novas inscrições. Naturalmente valerá a pena que convidemos mais pessoas que se interessem pelo tema, já que ele é bastante aceito por todos a quem é apresentado.
O blog começará a funcionar proximamente, com um nome em torno de so2mandatos, ou somente2mandatos, ou maximo2mandatos.
Vamos ao relato:
Contamos com a presença de 12 pessoas. Entre elas destaco a do Prof. Fabio Comparato, que veio nos comunicar o interesse da Escola de Governo na iniciativa.
Sem discutir demais a hipótese de lançar um movimento, pareceu a todos que seria muito cedo para isso, apesar da oportunidade das atuais campanhas eleitorais. Considerou-se que o assunto precisaria ser mais detalhado, assim como a forma de ampliar o debate a respeito (que mandatos, reeleição em mandatos intermitentes e em diversos níveis, compromisso de candidatos ou determinação legal, possibilidade de tomadas de posição dos partidos nesta questão, etc).
Discutiu-se se caberia e seria útil lançar uma Iniciativa Popular a respeito (como pressão política já que Iniciativas Populares não podem ser feitas para emendas à Constituição; ou diretamente uma PEC somente como pressão, a ser assumida pelo número necessário de parlamentares, já que mesmo as Iniciativas Populares de Lei tem que tramitar como Iniciativas Parlamentares, pela inviabilidade de ser verificado o número e validade das assinaturas; ou um plebiscito sobre a limitação do número de mandatos, a ser obtido através de uma “Iniciativa Popular” solicitando ao Congresso a edição de um Decreto Legislativo o convocando, etc).
O Desembargador Miguel Brandi Jr. se propôs a elaborar uma proposta em torno da terceira destas alternativas.
Consideramos também que seria importante fazer um levantamento de como a questão é tratada em outros países. Miguel Brandi Jr. nos trouxe uma copia da Constituição de Costa Rica, segundo a qual os Deputados têm quatro anos de mandato sem possibilidade de reeleição sucessiva. Uma informação menos precisa foi dada sobre o México, onde reeleições não seriam possíveis. Decidiu-se fazer um levantamento desse tipo, tendo sido solicitado à Escola de Governo que procurasse uma forma de viabilizá-la.
Fomos informados de que Henrique Ziller, candidato a Deputado Federal pelo PV, em Brasília, já se propõe a assumir o compromisso de não postular um terceiro mandado, se for eleito uma primeira e uma segunda vez.
Decidiu-se continuar a discussão em um Seminário mais amplo, para o qual seriam convidadas pessoas que tenham estudado mais detalhadamente o assunto, para nos expor suas observações. Esse Seminário seria realizado em Outubro, se possível ainda na Ação Educativa.
Não tendo sido feitas sugestões de data, proponho o dia 19 de outubro (3ª.) ou o dia 21 (5ª.), às 19 horas (horário aconselhado por todos). Ao se inscreverem na lista MM2M, coloquem sua preferência, para que seja atendida a possibilidade do maior número.
Esperando ver-nos no blog, meu abraço, Chico Whitaker

PS. O tempo que levei para lhes mandar esta noticia me leva a pensar que precisaríamos uma ou mais pessoas que se voluntariassem para secretariar nossas reuniões e tomar as providências para dar seguimento às nossas decisões... O blog acolherá as inscrições...