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CORRUPÇÃO, FICHA LIMPA E REFORMA POLITICA
2010-05-31
Aumentou muito, no Brasil, nos últimos anos, a consciência da extensão e da profundidade da corrupção em nosso país, e com isso a indignação de toda a sociedade. Urge portanto apoiar-se nisso para tentar interromper a progressão dessa doença, antes que ela deteriore todo o tecido social. O artigo procura mostrar seus diversos aspectos e as possibilidades de luta contra ela.
Publicado em versão reduzida na edição brasileira do Le Monde Diplomatique de Junho de 2010.
Disponível na estante "combate à corrupção"
 
 
CORRUPÇÃO, FICHA LIMPA E REFORMA POLITICA
Chico Whitaker, 18/05/2010
No inicio dos anos 80, com a ditadura militar em seus estertores e a corrupção se escancarando, lançou- se em São Paulo uma campanha que enumerava condutas a exigir de quem viesse a exercer cargos públicos. Duvidou-se no entanto de sua oportunidade. Talvez por isso não tenha tido maiores repercussões.
Para alguns era desnecessário – ou pelo menos estranho – propor regras que não eram senão obrigações óbvias. Para outros bastaria relembrar, aos que assumissem o poder, a frase de Lord Acton, historiador inglês do século XIX: “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”. E havia os que pensavam que não era o caso de dar sobrevida a um “moralismo udenista” ultrapassado. Para estes o importante era organizar o povo para recuperar seus direitos e, superadas as ilusões da luta armada para conquistar o poder, construir uma força política de “esquerda” capaz de atender às aspirações da sociedade brasileira.
Vinte anos depois, a “esquerda” chegou à Presidência do país, democraticamente, pela via eleitoral. E hoje, alguns anos para a frente, cresce a indignação diante de uma corrupção que teria tomado conta de tudo.
Ela aumentou com os novos detentores do poder? Não me parece, embora entre eles haja quem pense que “os fins justificam os meios”, o que os autorizaria a “flexibilizar” o uso dos recursos públicos. O que aumentou com certeza, nos últimos anos, foi a consciência da extensão e da profundidade da corrupção em nosso país. Urge portanto apoiar-se nisso para tentar interromper a progressão dessa doença, antes que ela deteriore todo o tecido social.
Um velho problema da humanidade
Há mais de três mil anos Moisés trouxe do alto da montanha uma mensagem com os princípios que seu povo deveria observar para sobreviver. Eram regras “morais”, visando um convívio humano salutar e construtivo. Entre elas estava a de “não roubar”.
Nossa justiça perdoa os que roubam para matar a fome. Às vezes o roubo é uma estratégia de sobrevivência, quando se luta desesperadamente para isso, em tempos de desemprego. Há também quem o faça por extrema dependência, como por exemplo da droga. Mas há também motivações menos vitais, como a induzida pelas tentações da sociedade de consumo e sua onipresente publicidade. Ou o desejo de viver melhor do que se vive, ao lado de tanto luxo e ostentação.
Os roubos aumentam com a concentração da riqueza e a ampliação da distância entre ricos e pobres. E se multiplicam rapidamente, passando-se ao uso da violência e, com esta, à neurose coletiva da insegurança, vivida hoje por todos que possuem algo ou mesmo não possuem nada, no Brasil.
Já quando se usa a palavra corrupção pensa-se na apropriação indevida de recursos de propriedade coletiva administrados por governos, embora também se possa chamar de corrupto o encarregado das compras de uma empresa que “acerta” sua compensação com este ou aquele fornecedor pela preferência que lhe der, ou quem nos pergunte que valor colocar na nota para o reembolso de uma despesa – acumpliciando-se conosco por uma gorjeta maior.
Mas é para o roubo de recursos públicos que mais se usa a palavra corrupção. A sonegação de impostos é tão socialmente aceita que é vista com menos rigor. Mas é sempre a mesma coisa – um roubo - que se faz de diferentes maneiras, como por exemplo através de “comissões“ ou propinas por favorecimentos nas supostamente bem controladas grandes licitações e obras .
A essência dos atos é a mesma, mas na corrupção interfere, ás vezes fortemente, outra motivação, sobre a qual Moisés também preveniu seu povo: a cobiça, sentimento que precede o roubo. No caso da corrupção ela evolui para a ganância, que pode se tornar descomunal quando nos “cofres” a serem assaltados se encontram descomunais quantidades de riqueza, como é o caso dos recursos dos governos.
A impunidade como condição de expansão do mal
Rever o que aconteceu no Brasil nas últimas cinco décadas pode também nos ajudar a entender o quadro atual.
Em 1964 um golpe implantou em nosso país um regime militar, que dizia ter como objetivos acabar com a subversão e com a corrupção. Com o primeiro desses objetivos o que se pretendia, a mando dos privilegiados de nossa sociedade e dos interesses externos que conhecemos, era bloquear as “reformas” que a esquerda daqueles tempos estava procurando fazer, rumo a uma sociedade mais justa. O segundo – acabar com a corrupção - não era senão um pretexto para prender mais gente, já que é corriqueiro dizer que desde os tempos da colônia ela só progrediu em sua ação deletéria entre nós.
Ambos os tiros saíram pela culatra. Hoje um mar “reformista” inunda toda a América Latina, depois de regimes militares de mesmo tipo em toda parte. E a corrupção ganhou o que mais precisava para se espalhar pelo organismo social: a impunidade. Protegida pelo segredo e pela repressão, ela infectou amplamente o país. Os governos que em seguida se instalaram a viram se aprofundar, com o que se tinha aprendido para assegurar a impunidade. O máximo parece ter sido atingido com Collor, eleito com outra bandeira moralizadora - a da caça aos “marajás” – que agravou a corrupção a tal ponto que foi devidamente afastado. De lá para cá ela ficou mais evidente, mas a hipocrisia continuou, como se viu recentemente no Senado com seus “atos secretos”, de mesma linhagem dos “decretos secretos” dos militares.
Esses fatos vêm levando no entanto ao aumento da pressão e do controle social. E o combate a corrupção passou a ser – diferentemente da década de 80 – um objetivo imprescindível em todo programa político, mesmo que farisaicamente e em capítulos acessórios.
Com a chegada da “esquerda” ao poder ela reforçou os órgãos de fiscalização e controle interno e o zelo da polícia. Cada vez mais “esquemas” de corrupção estão sendo então descobertos, numa seqüência que parece infindável, com a mídia os divulgando amplamente . A oposição por sua vez, em sua luta para retomar o poder, assume o papel fiscalizador que deve ter numa democracia, e não perde nenhuma oportunidade para difundir, por meio da “sua” mídia – que não é diminuta - fatos que desgastem a imagem do governo.
A gravidade do mal
Ora, se o aumento dos roubos leva a um sentimento de insegurança, o aumento da corrupção – ou do conhecimento dela - leva a um sentimento de indignação, porque ela tem varias agravantes. A primeira é de que os que roubam não estão do lado de fora mas sim dentro do cofre que é de todos, por serem exatamente os encarregados da sua guarda e administração, fazendo-nos achar que o roubo só vai parar quando o cofre se esvaziar. A segunda é a de que esses ladrões se apóiam na impunidade, herdada da ditadura. E a terceira é o péssimo exemplo que dão, do alto da pirâmide de poder da sociedade. A sabedoria popular nos diz que o exemplo sempre vem de cima. Os corruptos incentivam todos os tipos de roubo pela sociedade afora . Um representante político que rouba libera seus representados para fazerem o mesmo.
Mas há ainda outras agravantes que alimentam a indignação e deveriam fazer com que a sociedade tivesse tanto medo dos corruptos como dos ladrões comuns. Apesar de bem vestidos e sempre sorridentes, sua violência indireta equivale a dos que roubam a mão armada: com poucas ações matam muito mais gente, ao desviar recursos que poderiam estar sendo utilizados para salvar vidas nos serviços públicos de saúde, ou em transportes seguros, ou com obras e medidas de prevenção contra desastres como os ocorridos nas ultimas chuvas, ou numa educação que dê perspectivas aos jovens, ou etc. etc. etc. Os que roubam o dinheiro público se comportam como assassinos em massa.
Para complicar, há o mal que a corrupção faz à continuidade democrática. Com tantas informações sobre corrupção somos levados a pensar que o conjunto do sistema político está inteiramente infectado. Com isso ele se desacredita. Diz-se, para salvar um pouco da esperança, que nem todos são assim. Mas se torna realmente difícil separar o joio do trigo. No senso comum esse sentimento atinge até a esquerda que se diz ética. Todos os políticos – qualquer seja sua filiação partidária – são incluídos na categoria pejorativa dos “eles”, acima dos pobres mortais, aninhados como máfias nos diferentes governos e parlamentos .
Ora a democracia, por mais capenga que seja e ainda que esteja, como no nosso caso, eivada de procedimentos autoritários, é o único quadro institucional que permite que se resolvam os problemas econômicos, sociais, ambientais, políticos de uma sociedade. Democracia não se reduz a eleições. Ela é debate livre, busca de saídas consensuais, controle social, cidadania ativa. Sua continuidade é necessária porque só dentro dela podemos aperfeiçoá-la. Deus nos guarde da memória curta dos que têm saudades de uma pretensa “ordem” que só os militares sabem impor...
A indignação como condição de saída
Dentro desse quadro, bendita seja a indignação da sociedade. A intervenção na realidade, para nela mudar alguma coisa, pode vir de cima para baixo e de dentro para fora assim como também de baixo para cima e de fora para dentro. Ora, no caso da nossa infecção generalizada devida à corrupção, a situação só mudará efetivamente se por intervenção de baixo para cima e de fora para dentro, ou seja, pela ação de uma sociedade indignada. Muita coisa pode ser feita a partir dos centros de poder, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Mas a luta é insana porque nesses centros as células essenciais já estão muito corroídas. “Cortar na própria carne” ou “não legislar em causa própria” são expressões muitas vezes repetidas que mostram a dificuldade da empreitada. Na verdade, só a sociedade pode acender uma luz de esperança, que pode libertar até quem esteja no poder e em cuja consciência existam os anticorpos que podem vencer a doença.
Felizmente multiplicam-se no Brasil de hoje as iniciativas para combater a corrupção em todos os níveis de ação cidadã. Já ficou para trás o receio tolo dos anos 80, de que o combate à corrupção desqualifique politicamente quem nele se empenhe, como se fosse um “moralismo” ingênuo. Os riscos que corre o país com a persistência do mal já não escapam a ninguém.
Uma das iniciativas desse tipo que tem um caráter mais amplo foi lançada no Fórum Social Mundial de Belém do Pará, em janeiro 2009: a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade - ABRACCI . Como indica seu próprio nome, ela quer enfrentar a corrupção e também, direta e explicitamente, a impunidade. Com o apoio dos comunicadores que já “acordaram” para sua responsabilidade, ela interconecta múltiplas iniciativas, dos pactos de integridade de empresários que querem se livrar da pecha de “corruptores” – quando financiam campanhas eleitorais e “molham” as mãos de servidores públicos - às caravanas de cidadãos que percorrem esses nossos interiores para denunciar corruptos. Estruturada horizontalmente sob a forma de rede, acima de partidos, setores sociais e confissões religiosas, a ABRACCI está crescendo ininterruptamente.
Um dos desafios mais difíceis que ela está pretendendo enfrentar é o da cultura da corrupção. Se a maioria considera normais as escorregadas éticas, ou se “em tudo é preciso levar vantagem”, torna-se difícil impedir desvios de conduta. Depois de séculos de uma corrupção que muitos consideram irremediavelmente endêmica, o desafio de uma mudança cultural, no comportamento mesmo de cada pessoa, é efetivamente enorme.
O ninho da serpente
Outra dessas iniciativas se desenvolveu nos últimos dez anos: o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE . Ele enfrenta o que parece esconder o ninho da serpente: o poder legislativo brasileiro. Diz-se freqüentemente que nossos parlamentos são um retrato da sociedade brasileira, porque nele estão representados tanto os não corruptos como os corruptos. Mas as proporções não são as mesmas. A parte corrupta da sociedade está sem dúvida sobre-representada no parlamento.
E é exatamente essa distorção na representatividade que abre espaço, entre as inúmeras insuficiências de nossa democracia representativa, para o estabelecimento de relações espúrias entre os Executivos e os Legislativos no Brasil.
O Executivo não pode mexer uma palha sem autorização legislativa. O poder maior está portanto no Parlamento. Um tem a chave do cofre, o outro o segredo com o qual a chave pode ser usada, que é a lei orçamentária. Isto é bom, numa democracia não parlamentarista como a brasileira, em que o Executivo é de um só partido, ou de um conjunto de partidos que se aliaram para ganhar a eleição, enquanto o Parlamento tem dentro dele, pelo menos teoricamente, a representação horizontal, não piramidal, de todos os interesses da sociedade. Por isso é ele que deve decidir em nome do país como um todo, por maioria e não por imposição de ninguém.
Ora, todo esse poder dos nossos Parlamentos é extremamente cobiçado por quem queira somente chantagear, em beneficio próprio, junto ao Executivo ou junto às empresas que dependam das leis que regulam seu funcionamento ou liberam recursos do governo. Nos municípios quase faz parte dos folclores locais os vereadores entrarem pobres e saírem ricos. Mais ainda quando se associam aos prefeitos, fechando seus olhos fiscalizadores para que estes também possam enriquecer. Imagine-se o funcionamento dessa relação a nível estadual e federal, onde os valores em jogo são muito maiores.
Trata-se de fato de um mecanismo de corrupção quase perfeito para o Executivo que se dispõe a “comprar” votos para obter as autorizações legais de que necessita. É o famoso “é dando que se recebe” – frase de um deputado falastrão mas sincero de vinte anos atrás, que jogou no lixo podre da corrupção o pensamento puro de um santo. Disso não podem senão surgir os múltiplos tipos de “mensalões”.
Para completar esse quadro negativo, os diferentes níveis do Parlamento formam o espaço de vida da chamada “classe política”, uma estrutura solidária de apoios mútuos entre seus membros, que poderiam ser para o bem mas acabam se reduzindo a cumplicidades para o mal .
Nisso a esquerda que tomou o poder perdeu uma grande oportunidade de sanear nossos costumes políticos. É bem verdade que, por ser de esquerda, esse governo se tornava, sem maioria no Congresso, muito vulnerável, podendo até ser derrubado. Mas ele embarcou alegremente na dinâmica perversa dessa cultura política, sem questioná-la em nada, por influência dos seus membros mais pragmáticos, a pretexto de obter a chamada “governabilidade” . O governo anterior, que já não tinha tido nenhum constrangimento em ser “politicamente realista”, conseguiu até, em ação escandalosa, um segundo mandato . Deu-se portanto uma simples continuidade à essa cultura . Por outro lado, fiel às suas alianças, necessárias para a “governabilidade” mas incompreensíveis para os comuns dos mortais, o governo vem demonstrando uma extrema condescendência com as práticas de corrupção de seus aliados.
Tudo isso tem um enorme efeito demonstrativo. Mas o pior é que continua pairando no ar a impressão antiga e generalizada de que política é mesmo coisa suja. Menos pessoas “do bem” se interessam em prestar à coletividade o serviço da representação , para ajudar a aumentar a bancada dos bem intencionados, que apesar de tudo existe e luta, nos diversos partidos, pela dignidade de seus mandatos. A corrupção funciona portanto como uma doença auto imune suicidaria, que devasta o corpo a partir de dentro dele mesmo, destruindo suas próprias células e impedindo que células sadias venham renovar os seus tecidos.
Compra de votos, Ficha Limpa e Reforma Política
O MCCE quer exatamente enfrentar essa doença com a pressão da sociedade que reage à deterioração, pela corrupção, das funções democráticas, mais alem do que os cidadãos podem fazer ao escolherem com cuidado seus representantes. Ele surgiu a partir do sucesso, em 1999, de uma Iniciativa Popular de Lei - instrumento de participação popular criado pela Constituição de 1988 – que resultou na Lei 9840 , que pune o crime da compra de votos. Seu primeiro objetivo foi fiscalizar a aplicação da nova Lei , a ser feita pelas organizações que colheram as assinaturas para a Iniciativa Popular, com o lema “voto não tem preço, tem conseqüências”. E em abril de 2008 lançou uma nova Iniciativa Popular de Lei, que exige Ficha Limpa para os candidatos, levada ao Congresso em setembro de 2009.
A experiência de diálogo do MCCE com parlamentares que honraram seus mandatos no processo de aprovação da Lei da Ficha Limpa parece ter trazido um pouco mais de brilho à luz da esperança. Já se pode pensar em uma nova Iniciativa Popular, desta vez nascendo do aprofundamento do diálogo entre representantes e representados, para que se dê mais um passo na reforma política de que o Brasil está mais do que necessitado , mas que só será plenamente possível com uma renovação qualitativa efetiva de nosso Congresso. Temos todos o direito de sonhar...